O que é investigação confirmatória de passivo ambiental?

14/09/2022

A Investigação Confirmatória de passivo ambiental vem para comprovar a presença de passivos ambientais nas áreas analisadas previamente na fase 1 (Avaliação Preliminar) do Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, é considerada área contaminada toda aquela que apresenta concentrações de substâncias ou resíduos que podem trazer prejuízos à saúde dos seres vivos, ou ao meio ambiente.

Este controle de áreas contaminadas, está previsto na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que tem como objetivo fazer a prevenção da contaminação do solo e seus arredores. Para saber mais sobre o que é Investigação Confirmatória, como ela é feita e quem precisa fazê-la, continue a leitura!

O que é investigação confirmatória pela CETESB?

investigação confirmatória

A Investigação Confirmatória é a segunda etapa do processo de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Segundo a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), a Avaliação Preliminar deve ocorrer antes da Investigação Confirmatória. Veja a seguir!

Etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas:

  1. Avaliação Preliminar;
  2. Investigação Confirmatória;
  3. Investigação Detalhada;
  4. Avaliação de Risco à Saúde Humana;
  5. Plano de intervenção.

Portanto, a Investigação Confirmatória tem como objetivo confirmar ou não a existência das áreas contaminadas, analisadas na fase de avaliação preliminar, onde é observado os possíveis riscos e prejuízos ao meio ambiente ou espécies.

A partir dos dados levantados – como amostragem do solo e da água – o relatório de Investigação Confirmatória é elaborado, e caso confirmado a presença de contaminação, passa-se para as seguintes fases: Investigação Detalhada, Avaliação de Riscos e Plano de Intervenção. A degradação de uma área pode trazer prejuízos tanto para o meio ambiente, quanto a população e animais que vivem na região.

Quem precisa realizar a investigação confirmatória?

De acordo com a CETESB, a mesma deve ser obrigatória para empresas que foram identificadas com indícios ou suspeitas de contaminação, durante a fase de Avaliação Preliminar. É considerado contaminantes, elementos ou substâncias nocivas que ficam acima do limite pré-estabelecido e que possam causar danos ao:

  • Seres vivos;
  • Meio ambiente;
  • Fauna;
  • Flora.

Ou seja, tudo aquilo que possa causar prejuízos à saúde humana ou aos recursos naturais. A Investigação Confirmatória de passivo ambiental será realizada nos pontos identificados como área contaminada, podendo ser todo o perímetro do local, desde terrenos a instalações que contenham concentrações de poluentes.

Portanto é de extrema importância a identificação desses contaminantes para que seja possível realizar o controle e a recuperação das áreas afetadas. Sendo assim, veja a seguir, como é feita a investigação de passivo ambiental!

Como é feita a Investigação Confirmatória de Passivo Ambiental?

investigação confirmatória

Após a aprovação da fase 1 (Avaliação Preliminar) do Gerenciamento de Áreas Contaminadas, por parte do órgão ambiental, usa-se o Plano de Investigação Confirmatória para dar início à próxima fase.

Para começar com o plano é elaborado um plano de amostragem, que serão identificadas possíveis locais e métodos escolhidos para a análise, como perfuração de poços ou até mesmo amostra de tintas, paredes, poeira e outros resíduos.

Etapas da Investigação Confirmatória Ambiental:

  • Elaboração Plano de Amostragem;
  • Sondagem e amostragem do solo;
  • Instalação de poços de monitoramento;
  • Ensaios Hidrogeológicos;
  • Amostragem de água subterrânea e de vapores do solo;
  • Análises químicas laboratoriais;
  • Relatório de Investigação Ambiental Confirmatória.

Para análise do resultado das amostras obtidas nesta fase, os valores devem ser comparados com os Valores de Intervenção para Solos e Águas Subterrâneas estabelecidos pela CETESB por meio da Decisão de Diretoria nº 256/2016/E.

O que deve constar no relatório?

O relatório de investigação ambiental confirmatória deve ser conclusivo e apresentar resultados claros dos estudos que foram feitos, e assim dizer se há substâncias nocivas na região sondada.

Veja abaixo alguns itens que devem estar incluso no relatório de Investigação Confirmatória:

  • Planta com a localização das potenciais fontes de contaminação;
  • Justificativa do posicionamento das áreas investigadas, para solo e água subterrânea;
  • Descrição dos métodos utilizados;
  • Georreferenciamento das sondagens;
  • Representação dos perfil de cada sondagem realizada;
  • Perfis construtivos dos poços de monitoramento instalados;
  • Mapa potenciométrico.

Além disso, é preciso ter interpretação dos resultados das análises químicas das amostras coletadas, laudos analíticos devidamente assinados pelo profissional responsável pelas análises, entre outras informações disponíveis, neste documento oficial da CETESB.

Depois das etapas realizadas…

investigação confirmatória

Após essa pesquisa, os dados levantados serão inseridos no relatório que indicará se há ou não a presença de passivos ambientais, caso positivo, a área passará pelos procedimentos de Investigação Detalhada.

É também na Investigação Confirmatória que é realizada a mudança de classificação.

Se for encontrado concentrações de substâncias químicas acima do valor estabelecido pela CETESB contidos na “Tabela de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo”, a área avaliada será classificada como Área Contaminada sob Investigação (ACI).

A partir desse ponto, o responsável legal pelo empreendimento deve iniciar a próxima etapa do Gerenciamento de Áreas Contaminadas, que é a Investigação Detalhada e a Avaliação de Risco.

Conclusão

De acordo com a CETESB (Decisão de Diretoria Nº 038/2017/C), os responsáveis em realizar a etapa de investigação ambiental confirmatória devem estar dentro dos padrões estabelecidos.

Além disso, toda a análise investigativa deve ser realizada em laboratórios credenciados pelo INMETRO.

Por ser um processo bastante complexo, a Investigação Confirmatória e a remediação do passivo ambiental precisa ser feita por uma empresa ambiental qualificada e com recursos para trazer o resultado correto, atendendo as normas e legislações brasileiras e internacionais.

A Ambiento Brasil tem conhecimento e equipe para lidar com todas as etapas do Gerenciamento de Áreas contaminadas. Entre em contato com os nossos especialistas ambientais! Também, nos siga nas redes sociais: Facebook e Linkedin.

Dia Mundial da Água

Dia Mundial da Água

Hoje no dia mundial da água, convido você a refletirmos sobre a importância dela para o nosso planeta.

Qual é a importância da realização da Investigação Detalhada?

Qual é a importância da realização da Investigação Detalhada?

A Investigação Detalhada é a terceira etapa do Gerenciamento de Áreas Contaminadas que tem como objetivo ter o conhecimento do tamanho total da contaminação, e também, identificar todos os pontos de risco. É nessa fase que se inicia os procedimentos para a recuperação...

Dia do Controle da Poluição Industrial

Dia do Controle da Poluição Industrial

Como especialistas em soluções ambientais para o segmento industrial e de serviços, entendemos como é importante reduzir os impactos causados ao meio ambiente, e nada melhor que a data de hoje para promover a conscientização sobre esses cuidados na sua empresa. Os...

ORÇAMENTO
BUDGET
PRESUPUESTO