Fase I Avaliação Preliminar
É a etapa inicial da avaliação de passivo ambiental em solo e água subterrânea, que objetiva encontrar indícios de uma possível contaminação nestes meios, realizada com base nas informações disponíveis, como levantamento histórico, entrevistas, imagens e fotos, e inspeções em campo, visando fundamentar a suspeita de contaminação de uma área. Conforme a norma ABNT NBR 15515-1.
Seguimos os procedimentos adotados pela CETESB (DECISÃO DE DIRETORIA Nº 038/2017/C, DE 07 FEVEREIRO DE 2017), Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências.
ESCOPO DE SERVIÇOS
Classificação:
- AP – ÁREA POTENCIALMENTE CONTAMINADA
- AS – ÁREA SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO
- AC – ÁREA CONTAMINADA
Resumidamente, a execução dessa etapa possibilitará:
- Levantar informações sobre cada AP de modo a subsidiar o desenvolvimento das próximas etapas do gerenciamento de ACs;
- Documentar a existência de evidências ou fatos que levem a suspeitar ou confirmar a contaminação nas áreas em avaliação, possibilitando sua classificação como AS, AP ou exclusão do cadastro;
- Estabelecer o modelo conceitual inicial de cada área em avaliação;
- Verificar a necessidade da adoção de medidas emergenciais nas áreas.
Atividades necessárias:
- Coleta de Dados Existentes
- Estudo Histórico
- Estudo Sobre o Meio Físico
- Inspeção de Reconhecimento da Área
- Elaboração da Ficha Técnica
- Modelo Conceitual Inicial – Relatório Técnico
