Você já prestou atenção na quantidade de substâncias químicas presentes em produtos comuns do dia a dia?
Elas estão em todos os lugares: em artigos de cuidado pessoal, limpeza doméstica e cosméticos, passando por remédios, inseticidas, panelas antiaderentes e tintas até aditivos de alimentos e filmes plásticos — apenas para citar alguns.
O resultado é um verdadeiro coquetel químico, que cresce no nosso cotidiano a um ritmo alucinante desde a segunda metade do século XX.
Se por um lado a moderna indústria química sintética criou soluções incríveis em resposta às necessidades básicas ligadas à preservação e melhoria da vida humana, ela também reserva riscos potenciais à nossa saúde e à do meio ambiente.
Lei que propõe o controle de substâncias químicas
São esses riscos que o Brasil começa a encarar, ao propor a primeira legislação nacional voltada ao tema de forma ampla.
Está aberto para consulta pública o anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro, a avaliação e o controle de substâncias químicas industriais produzidas, importadas e usadas em território nacional.
Estima-se que um universo aproximado de 10 a 15 mil substâncias são colocadas no mercado brasileiro e utilizadas sem nenhum tipo de acompanhamento ou controle sistemático do poder público.
Um dos principais elementos do PL é justamente a criação do Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais.
“O Brasil tem uma indústria química muito forte, a sexta maior do mundo em volume, o que torna a questão [de gestão de controle] premente. Nesse sentido, o cadastro é um instrumento fundamental porque estrutura toda a plataforma. Vai dar ao poder público a oportunidade de conhecer o universo de substâncias que circulam por aqui”, afirma a diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Reis Carvalho.
Ao término desse trabalho, o país terá uma lista de substâncias controladas, seguindo investida semelhante de outros países pesquisados, como Estados Unidos, Europa e Canadá.
“Com base nessas experiências, estimamos que o número de substâncias que vão precisar de controle é de 150 a 200, o que é algo relativamente baixo dentro do atual universo de substâncias sem acompanhamento”, diz Carvalho.
A previsão é de que, até o fim do ano, o texto final do anteprojeto esteja pronto para ser submetido ao Congresso Nacional.
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FONTE: EXAME
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