Qual é a importância da realização da Investigação Detalhada?

16/08/2023

A Investigação Detalhada é a terceira etapa do Gerenciamento de Áreas Contaminadas que tem como objetivo ter o conhecimento do tamanho total da contaminação, e também, identificar todos os pontos de risco.

É nessa fase que se inicia os procedimentos para a recuperação dessas áreas.

Leia o texto abaixo para compreender o que é uma Investigação Detalhada e quando ela deve ser feita.

O que é Investigação Detalhada?

O que é Investigação Detalhada?

A Investigação Detalhada acontece após a Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória do Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

Empresas que possuem áreas identificadas como Área Contaminada sob Investigação (ACI) na fase de Investigação Confirmatória, é obrigada a realizar a Investigação Detalhada.

O objetivo consiste em detectar a presença de contaminantes no solo, água subterrânea ou ar em um local específico.

A investigação busca definir a magnitude da contaminação, avaliar os riscos para a saúde e o meio ambiente e dessa forma, desenvolver estratégias de remediação.

O procedimento engloba a coleta, análise e interpretação de dados ambientais.

Por meio das conclusões obtidas, é possível elaborar a Avaliação de Risco e desenvolver o Plano de Intervenção, para dar continuidade a recuperação das áreas degradadas.

A Investigação Detalhada é procurada por setores como construção civil, mineração, postos de combustível, órgãos governamentais, empresas de logística e transporte, áreas comerciais, entre outros setores industriais.

Qual é sua importância e objetivo?

A importância da Investigação Detalhada surge em prol da preocupação em preservar a qualidade do ambiente e a saúde pública.

Com base nesses estudos, os especialistas conseguem desenvolver estratégias de remediação, visando minimizar ou eliminar os riscos ambientais identificados.

Além desses benefícios, pode-se destacar o cumprimento das exigências legais referentes à gestão de áreas contaminadas e ao processo de licenciamento ambiental.

Como é feita a Investigação Detalhada?

Como é feita a Investigação Detalhada?

Inicialmente, a equipe encarregada desenvolve um plano de ação para determinar a metodologia mais apropriada, com o intuito de obter uma visão mais completa e abrangente da contaminação.

Estas estratégias podem englobar a remoção física de contaminantes, aplicação de produtos químicos para a remediação do solo ou água subterrânea, e até mesmo fazer a implementação de barreiras para conter a propagação dos poluentes.

A seguir, confira algumas etapas da Investigação Detalhada:

 

  1. Planejamento: Definição do escopo da investigação.
  2. Coleta de Dados: aqui são coletadas amostras de solo, água subterrânea e ar, assim como a revisão de registros históricos, avaliação de atividades passadas e presentes no local, e entrevistas com proprietários atuais e anteriores.
  3. Análise de Dados: As amostras são enviadas a laboratórios especializados e os resultados são comparados aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos pelas autoridades reguladoras.
  4. Avaliação de Risco: Com os resultados e análises em mãos, é possível determinar os níveis de risco para a saúde humana e o meio ambiente, e assim desenvolver estratégias de recuperação do local.
  5. Monitoramento: Após a implementação das medidas de remediação, é essencial monitorar a área para assegurar que os contaminantes tenham sido reduzidos a um nível aceitável.
  6. Modelo Conceitual 3 (MCA 3): Deve conter informações suficientes para embasar as fases seguintes da Avaliação de Risco e na Elaboração do Plano de Intervenção.

Quais são os métodos utilizados?

Os procedimentos voltados à condução da Investigação Detalhada estão descritos na NBR 15515-3, que tem como objetivo compreender o comportamento dos passivos ambientais com base nas etapas já realizadas.

Muitos métodos podem ser aplicados, porém eles variam de acordo com as características do local, aos contaminantes identificados e aos objetivos da investigação.

Alguns dos principais métodos e técnicas empregados são:

  • Amostragem de Solo e Água Subterrânea: As coletas de amostras possibilitam a identificação de contaminantes e a avaliação dos riscos ambientais associados;
  • Análise Química: Também utilizada para identificar contaminantes. Essa análise pode ser feita por meio de diversas técnicas, como cromatografia e espectroscopia;
  • Sensoriamento Remoto: Coleta informações sobre o ambiente a partir de imagens de satélite e outras abordagens;
  • Modelagem de Plumas de Contaminação: A modelagem ambiental é utilizada para simular a dispersão de contaminantes, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias de remediação.

Como é o relatório de uma Investigação Detalhada?

Como é o relatório de uma Investigação Detalhada?

O relatório da Investigação Detalhada apresenta os resultados da análise e as estratégias sugeridas para remediar e restaurar o ambiente em uma área contaminada.

Esse documento ainda servirá como base para as tomadas de decisões das autoridades competentes.

Abaixo, destacamos os principais pontos, alinhados com a Decisão de Diretoria Nº 038/2017/C da CETESB:

  • Detalhes abrangentes da caracterização do ambiente, identificação de contaminantes e justificação da posição e dos métodos de coleta;
  • Georreferenciamento das sondagens, pontos de amostragem (solo, água, etc) e poços de monitoramento;
  • Descrição dos procedimentos para instalação de poços de monitoramento, como perfuração, montagem e desenvolvimento;
  • Registro fotográfico das atividades de campo;
  • Quantificação e caracterização das contaminações vindas de fontes primárias;
  • Plantas e seções da localização e dimensões das fontes primárias e secundárias de contaminação, bem como a disposição dos pontos de amostragem;
  • Representação textual e gráfica da distribuição tridimensional das substâncias químicas de interesse, nas fases livre, retida, dissolvida e gases/vapores;
  • Inclusão de laudos analíticos e registros de amostras recebidas pelo laboratório, devidamente assinados;
  • Atualização do Modelo Conceitual (MCA 3), baseado nos resultados da investigação;
  • Identificação dos Responsáveis Legais e Técnico, (conforme artigo 18 do Decreto nº 59.263/2013);
  • Declaração de Responsabilidade assinada pelos Responsáveis Legal e Técnico.

Legislação relacionadas a Investigação Detalhada

A Investigação Detalhada de passivo ambiental é um processo regulamentado por um conjunto de leis e políticas públicas, destinadas a garantir a proteção do meio ambiente e da saúde pública.

Confira algumas leis e normas ambientais pertinentes:

  • Decisão de Diretoria nº 038/2017/C da CETESB;
  • Lei nº 6.938 – Política Nacional de Meio Ambiente;
  • Lei nº 9.605 – Lei de Crimes Ambientais;
  • Lei nº 12.305 – Política Nacional de Resíduos Sólidos;
  • Lei nº 12.334 – Política Nacional de Segurança de Barragens;
  • Resolução CONAMA nº 420/2009;
  • Norma ABNT NBR 15.051;
  • NBR 15515.

O cumprimento dessas normas é essencial para assegurar a qualidade das investigações e a segurança das atividades de remediação e restauração do meio ambiente.

Qualquer ação ou omissão em desacordo com as orientações da CETESB pode resultar em infrações administrativas, gerando advertência, multa, embargo, demolição e até a suspensão de financiamento e vantagens fiscais.

O valor da multa varia de 4 a 4.000.000 vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP).

Quem pode fazê-la?

A Investigação Detalhada geralmente é conduzida por equipes de profissionais especializados em gestão ambiental, como engenheiros ambientais, geólogos, hidrogeólogos, especialistas em química ambiental, toxicologistas e consultores ambientais.

Esses profissionais têm conhecimento em técnicas de amostragem, análise de dados, avaliação de risco, sondagens e remediação de áreas contaminadas.

As agências governamentais, empresas privadas e pessoas físicas podem contratar equipes de especialistas para realizá-la.

Normalmente, as empresas contratam consultores ambientais para avaliar a presença de passivos ambientais e contaminantes em um local, para assim, desenvolver estratégias de remediação.

Por outro lado, pessoas físicas podem recorrer a profissionais especializados para examinar a possível presença de contaminantes em suas propriedades.

Dada a complexidade da Investigação Detalhada de passivos ambientais, este serviço deve ser conduzido por especialistas multidisciplinares.

A execução inadequada pode gerar resultados imprecisos ou incompletos, levando a soluções que não resolverão os problemas por completo.

 

Caso você esteja em busca de uma consultoria ambiental para realizar uma Investigação Detalhada, a Ambiento Brasil está à sua disposição, pronta para solucionar seus passivos ambientais!

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